Como Funciona a Alfândega Brasileira

A alfândega brasileira (ou aduana) é o local para o qual vão todos os pacotes que chegam ao Brasil para serem fiscalizados. Esse processo é um dos responsáveis pela tão clamada demora na entrega das mercadoreias.

Agora, o que de fato é a Alfândega?

A alfândega é uma repartição governamental, na qual todos os departamentos oficiais responsáveis pela importação e exportação de mercadorias atuam. Ela está localizada em zonas fronteiriças do Brasil, geralmente portos ou aeroportos em que há a entrada e saída de produtos do país.

Qual o Trajeto das Mercadorias Pela Alfândega

Quando a mercadoria chega no Brasil, ela é encaminhada para a alfândega mais próxima. O primeiro procedimento pelo qual a mercadoria passa é a classificação de acordo com o tipo de produto. Ele é industrializado ou não, roupa, calçado, eletrônicos, etc. A mercadoria então é registrada e eventualmente taxada.

Essa análise é realizada para verificar se todas as informações declaradas pelo comprador, são de fato verdade. Para isso, a caixas passam pelo processo de escaneamento e quando é identificada alguma incoerência, os fiscais da alfândega podem abrir o pacote para se certificarem se os dados conferem ou não.

Os agentes da receita pesquisam o preço de todos os tipos de mercadoria. Por isso, se o valor declarado for diferente daquele pelo qual ele é praticado no comércio, o comprador ficará sujeito à cobrança de multa.

A segunda etapa então, é a classificação do produto. De acordo com a sua categoria, ele é encaminhado a um órgão fiscalizador determinado para liberar a sua entrada no país. É porque algumas substâncias e produtos são proibidos de ultrapassar a fronteira. Por exemplo, se for alguma mercadoria de origem animal, será verificada pelo Ministério da Agricultura. Já se for algum medicamento, deverá passar pelo controle da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Por fim, todos os pacotes são encaminhados para o setor da Receita Federal, no qual os fiscais verificam se os impostos foram devidamente cobrados. Estão isentos dessa taxa: medicamentos, livros e periódicos e aquela situação em que é enviado o produto de uma pessoa física do exterior para uma pessoa física daqui.

Caso o produto seja taxado, é enviado para uma agência dos Correios próxima à localização do comprador. Nesse caso, ele recebe uma notificação para retirar o pacote mediante o pagamento do valor dos impostos em dinheiro.

Otimizando o procedimento

Todos os dias, chegam milhares de mercadorias, por isso, o procedimento de fiscalização é muito demorado.

Para suas mercadorias ficarem o menor tempo possível na alfândega brasileira, a dica é atentar-se ao informar o endereço de entrega. Uma das principais causas de atraso é a falta de CEP ou número da residência.

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